Atas de registro de preço. Trabalhos da DPE-TO são apresentados em Congresso de Atuação Interdisciplinar em São Paulo. Defensoria Pública é finalista do Prêmio IEL de Estágio. Defensor Público debate direitos dos idosos em reunião ordinária do CNDI. Audiência de custódia pretende reduzir os males da cultura do encarceramento. Notícias dos núcleos Ver todas. Núcleo Especializado de Promoção e Def. Vistoria da DPE-TO aponta falhas nas unidades socioeducativas no Norte.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Regras que ampliam direitos dos consumidores entram em vigor a partir do dia 08 de Junho. NUDECON terá programação alusiva ao Dia Mundial do Consumidor. NAC e NUDECON questionam legalidade das execuções fiscais das dívidas do Banco do Povo. DPE, PGE e Procon avaliam reclamações e preço da tarifa de energia elétrica do Tocantins. 16 de Outubro de 2012.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A Defensoria Pública do Estado Tocantins com a visão de ser referência no âmbito nacional como Instituição de excelência na promoção do acesso à justiça, plenamente autônoma, de credibilidade e atuação efetiva em todo o Estado, elaborou um Planejamento Estratégico para o período de 2013 a 2018, instituído pelo Ato nº 457. De 29 de novembro de 2013, Publicado no DOE nº 4. 016, de 2 de dezembro de 2013.

Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Relacionadas ao Tribunal do Júri. Tese da Defensoria Pública garante resultado favorável a Assistido no Tribunal do Júri. Defensoria Pública obtém mais uma decisão favorável em Tribunal de Júri. Médico acusado de matar a mulher não consegue suspender julgamento. Procedimento Relativo aos Processos da Competência do Tribunal do Júri. Mantido Tribunal do Júri de ex-coronel acusado de homicídio.